ADICIONAL NOTURNO, COMO FUNCIONA.
12/03/2008
 Ainda não estabelecemos na prática uma sequência com os artigos, até mesmo porque estamos no início ainda. Vamos optando por responder prioritariamente as perguntas dos nossos internautas. Claro que faremos as exposições de forma ordenada, porém, um principio nosso é valorizar muito mais as questões que vêem dos nossos amigos e participantes no dia-a-dia do nosso portal.
Hoje temos uma solicitação do amigo J.R. Lima que indaga sobre como funciona e quais são os critérios que disciplinam o ADICIONAL NOTURNO.
Queremos dizer ao nosso amigo J.R que é um prazer responder a sua dúvida. Eis a resposta:
.
O que é: Se o trabalho é realizado a noite, o trabalhador tem direito de receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pelo seu trabalho.
Quem tem direito: Todos os que trabalham em atividades urbanas entre as 10 da noite e às 5 da manhã, atividades agrícolas entre as 9 da noite e às 5 da manhã e atividades pecuárias entre as 8 da noite e às 4 da manhã.
Como Funciona:
a) Hora noturna: A hora normal tem a duração de 60 minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 minutos e 30 segundos. Assim sendo, considerando o horário das 10 da noite às 5 da manhã, temos 7 horas-relógio que correspondem a 8 horas de trabalho noturno. Isto é feito porque o trabalho à noite é mais cansativo do que durante o dia.
Nas atividades rurais a hora noturna é de 60 minutos, não havendo, portanto, a redução como nas atividades urbanas.
b) Valor da hora trabalhada: Acréscimo (chamado adicional noturno) de 20% sobre as horas trabalhadas. Este critério não se aplica se o trabalho for executado em revezamento semanal ou quinzenal. Quando o trabalhador recebe o adicional noturno, esta percentagem também será incorporada nos demais recebimentos como férias, 13º salário, FGTS, etc.
|
É do conhecimento público que muitas empresas, dos vários seguimentos, tentam sonegar este direito do trabalhador, porém, quando o sindicato da categoria não é pelêgo, mobiliza seus membros, os orientam e fiscaliza o cumprimento deste pagamento.
|
Obs: Fomos contactados por um internauta que queria nos fazer uma consulta e denunciar uma situação, mas, não gostaria de se identificar.
Ok, sem problemas. É só nos enviar um e-mail eliezergomes@gmail.com e com certeza preservaremos sua identidade.
Uma frase:
"A verdadeira origem da descoberta consiste não em procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos". Marcel Proust
|
