CLEMILDO BRUNET*

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No último dia 09, o Senado aprovou o reajuste dos aposentados atrelado ao do salário mínimo, com previsão de ser reajustado anualmente com base na inflação e a variação do produto interno bruto (PIB) do período.

Até aí tudo bem! Acontece que na mesma ocasião foi aprovada uma emenda, proposta pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), estendendo para os aposentados o mesmo reajuste pretendido para o salário mínimo.

Isso ocasionou um frisson entre governistas e oposicionistas, pois o impacto dessa emenda será de R$ 3,5 bilhões em 2008. Segundo Paulo Paim, a emenda vai beneficiar oito milhões de aposentados e pensionistas.

Na opinião do Senador que é o autor da emenda e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o país tem todas as condições para aprovar tanto o reajuste do salário mínimo, quanto à extensão desse aumento aos aposentados, pois os dois projetos são viáveis por existir um “superávit da Seguridade Social nos últimos dez anos de mais de 60 bilhões de reais”.

Continua o Senador, “E a seguridade é onde está a Previdência. E se estendessem o reajuste do salário mínimo aos aposentados daria um gasto para o Governo de R$ 4 bilhões, que não teria repercussão negativa nenhuma” defende Paim.

Para os líderes governistas, não há recursos para garantir a extensão desse aumento aos aposentados.

Consideremos o seguinte: Há cinco anos que a proposta de Paim tramita no Senado, ela passou por todas as comissões e ficou nove meses parada na comissão de assuntos econômicos.  Só porque O relator era o líder do Governo. A denúncia é do Senador Mário Couto (PMDB-PA).

A matéria começou a andar agora em virtude de um acordo firmado, a semana passada entre a oposição e o Presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para que o Projeto de Lei complementar 42/03, que regulamenta o salário mínimo até 2023, fosse votado antes de novas medidas provisórias à Casa.

Mais embates em torno deste assunto virão. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considera insustentável o reajuste dos aposentados vinculado ao do salário mínimo, ele acha que aprovação do Projeto anula a política de ganhos do salário mínimo. Interessante é que nos últimos anos, o mínimo tem recebido aumentos sempre acima da inflação.

E os demais aposentados? Que contribuíram com muito mais para a Previdência! São discriminados no percentual de reajustes de seus proventos. Eu não entendo essa matemática do Governo. Tem tanto dinheiro. É cartão de crédito corporativo esbanjando gastos excessivos de Ministros e apaniguados do Poder, Salários vultosos e vantagens para os  parlamentares, magistrados e graduados deste país.

Neste mês foi publicado no site Congresso em Foco, uma matéria com a seguinte pergunta: Quanto custa um ex-presidente da República? E o destaque era: “Com direito a oito assessores e dois carros de luxo e cada vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano”.  Na matéria foram estampadas as fotos de José Sarney e Fernando Collor de Melo (atualmente Senadores da República); Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.  

Porque razão é preciso tanta discussão em torno dessa extensão salarial de reajuste do mínimo com as aposentadorias?

O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) comemorou a aprovação do Projeto de Lei, no entanto, declarou que o desafio está apenas começando para os parlamentares. “A matéria traz o debate da questão da aposentadoria”. Disse ele.

Embora os Senadores comemorem essa aprovação, os pobres e penalizados aposentados terão de esperar a desobstrução da pauta na Câmara dos deputados, pois um número considerável de medidas provisórias do Governo impede o conseguimento das tarefas em plenário. Como diria Boris Casoy: Isto é uma vergonha!

Mas, enquanto há vida, há esperança, a Agencia Senado, divulgou que o Senador Paulo Paim esteve reunido na última terça feira dia 15 com os representantes de entidades sindicais vinculadas à Seguridade Social, definindo o dia 7 de maio como data de mobilização em frente ao Congresso e ao Palácio do Planalto, pela provação na Câmara dos Deputados, de Projetos de Lei PLC 42/07 e PLS296/03 que tratam de questões de interesse de aposentados e pensionistas.

 Bons ventos nos trazem a notícia que a oposição na Câmara desistiu da obstrução da lista, permitindo a votação das medidas provisórias do Governo para limpar a pauta o mais rápido possível, a fim de que entre em votação projetos como o aumento para aposentados e pensionistas.

O Projeto de Lei da Câmara estabelece diretrizes para política de valorização do salário Mínimo até 2023 e por emenda de Paim, vinculou os reajustes do mínimo aos benefícios de aposentados e pensionistas.

Assim Deus queira!  Ele há de querer!

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*RADIALISTA

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